segunda-feira, 30 de julho de 2012

Um convite levado a sério.

 Se leres com a mesma atenção que tive ao escrever, te agradeço!
“O verdadeiro guerreiro só usa máscara, no momento do confronto com o inimigo, entre os amigos ele acredita estar seguro” Heitor Catarino.
Canoas, 30 de  julho de 2012.
Amigos, colegas da Caserna e familiares.
     Sres. sou Heitor Catarino SO R1 da FAB. Em 2008 estando ainda na ativa na Base Aérea de Canoas,fui convidado a participar das eleições para vereador no nosso município. Um grupo de militares e simpatizantes se reuniu e iniciamos um processo de aprendizado referente a campanhas eleitorais. Éramos totalmente leigos, tínhamos no grupo alguns mais politizados que influenciavam e interferiam nas decisões coletivas.Nosso primeiro grupo foi ótimo, tínhamos um Diretório Municipal e muita vontade de aprender, mas aos poucos, alguns foram se afastando do grande grupo devido às dificuldades do entendimento da coisa política.Novidade para todos nós, oriundos de uma doutrina que prega o conhecimento político como algo que não nos interessa adquirir. Ledo engano!
     A política é essencial para tua vida, ou você  participa e interage, ou paga o preço da omissão , mas tem a obrigação de votar ou justificar.  Apesar dos percalços todos trabalhávamos de forma voluntária e por uma única causa; eleger um vereador em Canoas, que para minha sorte o  indicado pelo grupo fui eu.O que fiz simplesmente valorizou o convite. Como? Estudando e participando de várias atividades direcionadas ao conhecimento político,conforme descritas no jornal do PDT.
      Para dar continuidade ,coligação é a união de dois ou mais partidos comum único objetivo, governar juntos.O exemplo:Em Porto Alegre o PDT está coligado ao Democratas, em Canoas o PDT esta coligado ao PT e o Democratas ao PSDB.(São os Diretórios, Nacionais, Estaduais e Municipais que decidem sobre Coligações, nunca o Candidato). Sobre o Voto: O voto é municipal, pois teu título de eleitor vale no teu domicilio eleitoral. De nada adianta teu título estar em dia lá em Petrolina estando você lotado na BACO, atualize-o traga para junto de você, ele é a tua ferramenta de decisão na hora de permitir que se eleja um homem de bons costumes ou um aventureiro qualquer que tenha incidência sobre determinado grupo. Vote em quem faz, esta é a diferença.
     Para honrar o convite de2008, até hoje, participei de mais de trinta eventos entre cursos, congressos, simpósios e seminários direcionados a atividade política e social. O voto é teu, é secreto, e é a chave de entrada de qualquer político no governo, então cuida dele com carinho, pois só o tempo te dirá se você votou no candidato mais preparado e justo para a função, ou não. Este candidato será o link da tua categoria profissional com as autoridades que decidem sobre os impostos, tabelam combustíveis, decidem sobre o teu salário, melhorias em tua cidade, segurança pública, educação, saneamento, saúde e tantas outras coisas,e você ainda está brincando com isso não lhe dando a devida importância.  Teu voto, indiretamente, pode nomear secretários, gestores, e tantos cargos de confiança quantos a legislação permitir.
   Você elege o Presidente de teu País, o Senador, o Dep. Federal, o Dep. Estadual, e todos estes candidatos buscam o voto no município, com o teu vereador, pois ele sabe onde estão seus eleitores.  Este tem também como função entre tantas outras fiscalizar  as contas do Prefeito.  Durante um ano em que atuei junto a Secretaria Municipal de Obras conheci a cidade que muitos dos senhores  não conhecem e suas reais necessidades, muito já se fez, mas muito ainda temos a fazer.Em um único mandato é impossível resolver todos os problemas de uma cidade como Canoas, a caminho dos 400.000 habitantes, ninguém consegue tal ato. Se você tem dúvidas agende uma visita reúna um grupo e teremos a honra de mostrar-lhes nosso trabalho e minimizar as dúvidas. Leia com atenção o material de cada candidato e chegue a uma conclusão alinhada com a realidade e não permita que atitudes Dantescas influenciem em tua decisão. E se concluíres, após observares meu material de campanha, que eu seja merecedor de credibilidade, empreste-me tua confiança pelos próximos 4 anos. Como? Com teu voto.
      Praticamente sem verbas, mas com um grupo coeso conseguimos 1.231 votos em 2008,aproximadamente 45% do que precisávamos para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal. Para uma primeira experiência foi um escore fantástico segundo os mais experientes cabos eleitorais de outros partidos.
        Homens de caráter trabalham de forma justa em qualquer partido, o partido é uma ferramenta necessária para que você possa participar do pleito, não há candidatura sem partido. Você tem que estar no que te acolhe e principalmente te respeita como você é. Não se iluda com campanhas dispendiosas o que vale é a qualificação do candidato e a do eleitor, sim você precisa saber a responsabilidade que tem na hora do voto. Acredito na informação do eleitor, pois ninguém se elege sozinho.Depois que digitou o N° do seu candidato a vereador e posteriormente o N ° do seu candidato a prefeito e concluiu não há espaço para arrependimentos.
      Você permitiria que seu mecânico concertasse  teus dentes? Então! Com certeza você não permitiria que aventureiros entrassem na política. Mas se o fizeres você também será responsável por seus erros.  Acredito que o conhecimento é a chave, e o desconhecimento o fator que tudo permite. Trouxeste-me até aqui, vamos continuar esta caminhada ? É entristecedora a falta de informação política de alguns camaradas, que discutem o assunto muitas vezes distante da realidade.Infelizmente os que dizem detestar política são governados pelos que se interessam pela mesma, vais continuar nessa?Você decide; ou  continuo cuidando da nossa cidade junto com você, seja na Câmara ou na prefeitura,  ou cuidarei da minha vida tendo meus irmãos civis e  de armas na memória e no  coração. E os estranhos estarão lá praticamente inatingíveis, você os colocou onde chegaram.
     Reflita até 07 outubro pesquise reveja teus interesses e conceitos  sobre tua cidade pois a tua vida e de teus familiares e amigos acontece aqui.  Não deixa para a última hora. Só não participam da política os que já se foram, os desinformados  e os omissos que reclamam do que eles mesmos permitem.      Acorda.Recicle.O voto ocorre por três fatores:  A razão, o interesse ou a emoção, esta pode te confundir.Vote consciente! Escolha  o teu candidato, não deixe que ele escolha você .  O compromisso e o juramento são meus, a escolha é tua.   A máscara um dia cai então a verdadeira face se mostra.
Desculpem! Por não lhes enviar um E-mail, pois não possuo a lista de contatos da campanha de 2008.              Faça contato!   Obrigado!     Heitor Catarino.
Contatos:. E - mail.                   heitorcatarino@hotmail.com              vote12555@gmail.com                   Fones: 99585690 / 85091156.             

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Cursos, Congressos e Simpósios de Ordem Político Social. (Participações)

Eu busco o conhecimento, mas só você determinará se eu trabalharei ou não pela nossa sociedade municipal.
Política, quanto mais você busca conhecimento, mais você percebe que tem muito a aprender.
Buscar o conhecimento é, no meu entender, a maneira séria de se valorizar um convite. Venha para a Política! Heitor Catarino.

Ano / Carga Horas
Mês  Dias
Órgãos
Púb  / Priv
Palestrantes
Temas

2009
12 hs
Jun
17 e 18
*IGAOP

Privado

*Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Planejamento Estratégico Municipal; Etapas do Processo
Legislativo Ordinário;  Estágios da Administração Pública. 
2009
12hs
Jul
22 e 23
*IGAOP
Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Prof Caetano Cuervo Lopumo.
Da Câmara Municipal; Dos Órgãos da Câmara; Lei de responsabilidade Fiscal. (PPA, LDO,LOA)
2009
12hs
Ago
26 e 27
*IGAOP

Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Modelos de Proposições (PEC,PLC,PL,PDL,PR); Da Receita e da Despesa Pública.(Lei de Responsabilidade Fiscal);  Sessões da Câmara Municipal; Sessões Extraordinárias. 
2009
12hs
Set
23 e 24
*IGAOP

Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Processo Legislativo (PEC,PLC,PL,PDL,PR, tramitação e Modelos);Código de Ética Parlamentar; Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores; Apreciação e Rejeição de Contas.
2009
12hs
Out
28  e 29
*IGAOP

Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Fiscalização e Julgamento das Contas do Prefeito; Lideranças (Líder de Bancada, Líder Partidário, Líder de Governo); Fidelidade Partidária (Resolução 22.610/2007).
2009
12hs
Nov
25 e 26
*IGAOP
Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Licitação na Administração Pública-Lei nº 8.666/1993; Técnica Legislativa (Como criar uma Proposição); Modelos de Proposições (PEC,PLC,PL,PR,PDL).
2009
12hs
Dez
16 e 17
*IGAOP

Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Comissão  Parlamentar de Inquérito como como instrumento de Apuração de Corrupção; Composição; Eleição e atribuições da Mesa Diretora; Recesso Parlamentar e da Comissão Representativa; Crise nos Partidos Políticos: Ideologia X Interesses Pessoais.
2010
12hs
Jan
27 e 28
*IGAOP

Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Os Primeiros meses de mandato da Mesa Diretora; Recesso Parlamentar; Comissão Representativa e sessões Extraordinárias (Pagamento ou Não); Lei nº 9.504/1997(Art,1º ao 16º A); Crise nas Prefeituras Municipais; Motivos e Soluções. 
2010
12hs
Fev

*IGAOP
Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
A  Atividade Legislativa e a Função do Vereador; Concurso Público em Ano Eleitoral; Lei nº 9.504/1997
(Art 36º ao 58º A).
2010
12hs
Mar
24 e 25
*IGAOP
Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Competências do Vereador; Alternativas para o Crescimento dos Municípios; Resolução TSE nº22.610. 
2010
12hs
Abr
28 e 29
*IGAOP
Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Do Poder Legislativo; Câmara Municipal/Assembleia Legislativa; Projetos de Captação de Recursos; A importância da Comunicação na Administração Pública.
2010
05hs
Mai
21
Público


Câmara
Municipal
De POA.
Dra Lúcia Liebling Kopittke
Juiza  TRERS- 2008/2010
Desemb Alfredo Englert
Ex- Presidente do TRE-RS
Dr Geraldo Costa Da Camino – Procurador Ger
Do Min Púb de Contas
Jornalista Renato Sagrera
Com Social do TRE-RS
Dr Herbert Miranda – Coor
Auditor do TER-RS Contas Eleitorais.
Direito Eleitoral e Cidadania.

Legislação Eleitoral e os Agentes Públicos.

Atuação do Ministério Público.


Assessoria de Imprensa e a Mídia  vinculada aos Órgãos
Públicos.

Prestação de Contas.  
2010
12hs
Mai
26 e 27
*IGAOP
Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Processo Legislativo; Da Divisão da Sessão Ordinária; Resolução   TSE 23.221/2010.
2010
07hs
Jun
03
Friedrich
Naumann
STIFTUNG
Dep Federal Onix
Lorenzoni
Henrrique Sartori – Vice Presidente Nacional da Junventude Democrata
Seminário  Multiplicadores Regionais e Organização de Movimentos.
O que a Política tem a ver comigo?
Organização e Ação Política.
2010

12hs
Jun,Jul
30 e 1º

*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Tribunal de Contas do Ri Grande do Sul; As Funções do Vereador, Resolução nº 23.191 do TSE.
2010

12hs
Jul
28 e 29
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Consolidação das Leis Municipais; Lei Complementar nº
135/2010 (Ficha Limpa); resolução 23.190 do TSE.
2010
17 º
12hs
Out
27 e 28
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Análise das Eleições 2010.
2010
12 hs
Dez
15 e 16
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Processo Legislativo; Lei Complementar 13/2010 (Ficha Limpa- Alterações).
2011
12hs
Jan
26,27 e 28
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); Função Legislativa do Vereador Fixação dos Subsídios das Agentes Políticos.
2011
12hs
Mar
23,24 e 25
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Processo Legislativo; Sugestões de Projetos; Reforma Política.
2011
12hs
Abr
27,28 e 29

*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Sessões Plenárias; Lei Complementar; 64/1990; Sugestões de Projetos de Lei; Relatório Final da Comissão Especial do Senado sobre Reforma Política. 
2011
12hs
Mai
25 a 27
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Proposta do Novo Código Florestal; Estrutura e Organização da Câmara de Vereadores; Consolidação das Leis Municipais; Decisões Jurisprudenciais.
2011
12hs
Jun,Jul
29,30 e 1º
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Organização Político-Administrativa (Art 18 da CF);
Dos Municípios (Art 29,29-A, 30 e 31 da CF); Fidelidade Partidária; Pesquisas de Avaliação dos Órgãos Públicos e
De Prestação de Serviços Públicos.  
2011
12hs
Jul
27 a 29
*IGAOP

Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
A Inércia dos Parlamentos no exercício da função legislativa; O Poder Executivo e Judiciário legislando a través de Medidas Provisórias  e Resoluções; Projetos de Lei; Decisões Jurisprudenciais; Fixação de Subsídios dos Agentes Políticos Municipais; Pagamento de Gratificação Natalina; Verba de Representação do Presidente; Pagamento de Sessões Extraordinárias.
2011
08hs
Ago
    10
Público
Instituto Zero
Acidente
Assembleia Legislativa RS
DETRAN RS
Alessandro Barcelos PRF
Diretor Presidente do DETRAN RS
Carlos Tasch – Coordenador Geral do Instituto Zero Acidente

IV FORUM ESTADUAL INSTITUTO ZERO ACIDENTE
Sociedade; Comportamento e Formação de Condutores – Assembleia do Est do Rio Grande do  Sul.
Teatro Dante Barone.
2011
12hs

Ago
24 a 26
*IGAOP
Privado

Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Lei de Improbidade Administrativa; Condutas Vedadas aos Agentes Políticos; Projetos de Lei; Decisões Jurisprudenciais; Fixação de número de Vereadores; Limites Constitucionais de Gastos do Poder Legislativo.
2011
12hs
Out
26 a 28
*IGAOP
Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Princípios Constitucionais da Administração Pública;
Projetos de Lei; Consulta TSE nº 755-35; Organização dos Poderes Municipais.   
2011
16hs

Nov
16 e 17
Prefeitura Municipal de Canoas; Merco
Ciudades;
Município de
Quilmes ARG.




SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA CIDADÃ
2011
12hs
Nov
23,24 e 25
*IGAOP
Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Etapas do Processo Legislativo; Consolidação das Leis Municipais; Projetos de Lei; A Comunicação nos  Órgãos Públicos e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral.


2011
12hs

Dez
14 a 16
*IGAOP
Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Funções do  Vereador; Mesa Diretora; Decisões Jurisprudenciais;  Modelos de Projetos de Lei.
2012
12hs
Jan
25 a 27
*IGAOP
Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Da organização dos Poderes; Da Administração Pública; Dos Crimes Eleitorais; Lei da Ficha Limpa (atualizações); Projetos de Lei.

2012
12hs
Fev
Mar
29,1º e 2

*IGAOP
Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Manual sobre Licitações; Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos; Desincompatibilização de Cargo Público visando concorrer  a Cargo Eletivo; Comunicação e Redes Sociais.   
2012
08hs
Mar
29
Púb / Privado
PM Canoas
FEEVALE
Rede Escola de Governo
F G Vargas
S.S.Pública-RS




SEMINÁRIO CONSTRUÍNDO TERRITÓRIOS DA PAZ
2012
08hs
Mar
30
Púb / Privado
Câm Mun de Porto Alegre
Instituto Gianelli Martins


SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL NA PRÁTICA
Questões Polêmicas e Questões Relevantes para as Eleições 2012.
2012
08hs
Abr
19
Púb / Privado
Instituto Cidade Sustentável
Câmara Mun de P Alegre
Braskem, FOX
Conpasul
Dep Estadual
Jurandir Maciel

SEMINÁRIO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS
                        CIDADE BEM TRATADA
2012
12hs
Abr
25,26 e 27
*IGAOP
Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Sessões Plenárias: Extraordinárias, Solenes e Expeciais;
Dos Líderes de Bancada; De Partido; De Governo e de Oposição; Condutas aos Agentes Públicos no Ano de 2012; Acontecimentos Eleitorais importantes para o 1º Semestre de 2012 ; Das substituições de Candidatos e Cancelamentos de Registro- Resolução  nº 23.373 do TSE.
2012
08hs
Mai
31
Púb / Privado
Ulbra
Pref Mun Canoas.

SEMINÁRIO - DROGAS POR QUÊ?
Desafios para a Educação.
Conceitos, usos e abordagens.
Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes: fatores de risco e de proteção e dados epidemiológicos.
Prevenção do uso indevido de drogasna escola: princípios, metodologia e lógica.
2012
12hs
Mai / Jun
30,31 e 1º
*IGAOP
Privado
Dr Gabriel de Oliveira
Pós Graduado em Direito Eleitoral.
Órgãos da Câmara Municipal de Vereadores: Mesa Diretora, Comissões Permanentes e temporárias, Plenário. CPI. Modelos de Projetos de Lei. Convenções Partidárias. Registro de Candidatura. Impugnação de Registros de Candidatura. 







RMK: Adicionais. *IGAOP – Instituto Gaúcho de Assessoramento a Órgãos Públicos – Riachuelo, 1331- Conjunto 203 Centro, Porto Alegre – RS. E-mail igaop@igaop.com.br , site www.igaop.com.br no link fale conosco.
* Gabriel de Oliveira – Advogado formado na PUC/RS; Pós – Graduado em Direito Eleitoral pela UNISC; Vereador de 2001 a 2004; Assessor Parlamentar na Assembleia legislativa do Rio Grande do Sul; Assessor Parlamentar do Congresso Nacional; Especialista nos Processos de Modernização Legislativa; Consultor em Direito Público Municipal; Consultor em Direito Eleitoral; Procurador Jurídico de Câmaras Municipais; Diretor Presidente do Instituto Gaúcho de Assessoramento a Órgãos Públicos, IGAOP.